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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00011
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016-00011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, CENTRO, RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2016 00:00
Publicação: 06/01/2016 15:43
Homologação: 21/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUCAÇÃO | 07/02/2016 11:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO 9/2016-00011 | 07/02/2016 11:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00011 | 06/01/2016 10:49 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2015-00011 ALTERADO | 12/01/2016 14:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2016 11:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_072-9-2016-00011_-_ASSINADO_230216_112528.PDF | 06/01/2016 10:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2016 11:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 06/01/2016 10:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00011 | 07/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00011 | 06/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00011 | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$473.154,22 | R$400.000,00 | VENCEDOR -15,46% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$210.948,08 | R$170.000,00 | VENCEDOR -19,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$684.102,30 | R$570.000,00 | -16,68% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | LOTE | - | 1 | R$473.154,22 | R$473.154,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$473.154,22 | R$473.154,22 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | LOTE | - | 1 | R$210.948,08 | R$210.948,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$210.948,08 | R$210.948,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos