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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016-SEMED
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2016-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/SALA DE LICITAÇÕES, RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ, 306, VILA NOVA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2016 13:00
Publicação: 06/01/2016 14:40
Homologação: 21/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/01/2016 15:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/01/2016 15:04 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2016 12:05 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2016 15:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_02_PROCESSO002PPSEMED16_210116_150710.PDF | 06/01/2016 11:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/01/2016 15:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ B10 | 06/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 FOLHA 175 | 06/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº33043 FOLHA 59 | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. | R$419.780,00 | R$417.600,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$419.780,00 | R$417.600,00 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 18.000 | R$4,01 | R$72.180,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 110.000 | R$3,16 | R$347.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
128.000 | R$7,17 | R$419.780,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO