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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016-SEMAS
109007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 003/2016-SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/SALA DE LICITAÇÕES, RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ, 306, VILA NOVA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2016 08:00
Publicação: 06/01/2016 15:28
Homologação: 22/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/01/2016 15:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/01/2016 15:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2016 15:26 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2016 15:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_03_PROCESSO003PPSEMAS16_210116_151334.PDF | 06/01/2016 11:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/01/2016 15:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ B10 | 06/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 3 SEÇÃO FOLHA 175 | 06/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº33043 FOLHA 59 | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. LOTE ÚNICO. | R$240.600,00 | R$237.000,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.600,00 | R$237.000,00 | -1,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. LOTE ÚNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 60.000 | R$4,01 | R$240.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.000 | R$4,01 | R$240.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos