Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 5.845/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO TRANSPORTE E LAZER
Observação: a sessÃo da concorrÊncia 004/2015, foi cancelada devido a constataÇÃo de incoerÊncia no edital, sendo publicada nova licitaÇÃo, agendada para o dia 24 de fevereiro de 2016 Ás 13hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2016 09:00
Publicação: 07/01/2016 10:47
Homologação: 26/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 12:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 12:07 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 12:06 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 12:01 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:51 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 10:42 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:29 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 10:04 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 10:37 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 10:30 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 10:39 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 11:59 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 12:06 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:49 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:48 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:47 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:47 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 10:43 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:46 |
| 23 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_CONCORRENCIA_04_2015_-_REFORMA_HOSPITAL_BLOCO_INTERNACAO_170516_122044.PDF | 07/01/2016 09:06 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 12:04 |
| 25 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 12:05 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Seção Gerais, pag.6 | 23/12/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 7 | 22/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33037, Pag. 55 | 23/12/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficiala Nº 33054, Pág. 72 | 22/01/2016 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Jacareacanga | 23/12/2015 |
| 6 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 22/01/2016 |
| 7 | Site | http://www.jacareacanga.pa.gov.br/ | 22/01/2016 |
| 8 | Site | http://www.jacareacanga.pa.gov.br/ | 23/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$906.281,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$906.281,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$906.281,46 | R$814.368,22 | VENCEDOR -10,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$906.281,46 | R$814.368,22 | -10,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE EMERGÊNCIA E CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO 015/2015 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNI | UNIDADE | - | 1 | R$906.281,46 | R$906.281,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$906.281,46 | R$906.281,46 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Art. Com Construtora e Comércio de Materiais de Construção LTDA - EPP 11.868.532/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
POR FORÇA DO IV, DO ART. 78, O ATRASO INJUSTIFICADO NO INÍCIO DA OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO; E, II) O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DOS PRAZOS FIXADOS. A CONTRATADA VIOLOU OS INCISOS I, II, III E IV, DO ART. 78, POSSIBILITANDO A RESCISÃO UNILATERAL POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO POR APLICAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 79, LLC.
CLÁSULA II - FUNDAMENTO DE FATO:
1ª) NÃO DEU INÍCIO À EXECUÇÃO DA OBRA OBJETO DO CONTRATO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO;
2ª) NÃO REGISTROU O CONTRATO NO CREA OU CAU E NÃO APRESENTOU A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT DE EXECUÇÃO EM 2 (DUAS) VIAS E NÃO ENCAMINHOU À CONTRATANTE DUAS VIAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO;
3ª) NÃO APRESENTOU INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO VALOR DE R$ 16.287,36 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 2% (DOIS) POR CENTO DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO.
CLÁUSULA III - BASE LEGAL:
A) CLÁUSULA XII – RECISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 332/2016-PMJ;
B) ART. 79, I C/C ART. 78, I, II, III E IV, DA LEI Nº 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EBN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 05.414.909/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Art. Com Construtora e Comércio de Materiais de Construção LTDA - EPP 11.868.532/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2016
FIM
12/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Art. Com Construtora e Comércio de Materiais de Construção LTDA - EPP 11.868.532/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2017
FIM
10/01/2018