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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#140/2016
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001-16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2016 08:30
Publicação: 07/01/2016 16:21
Homologação: 19/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 12:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/01/2016 11:13 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2016 16:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2016 12:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:50 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 12:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da Amazônia, folha/caderno 2 | 07/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, folha 186 | 07/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - ABACATE, E OUTROS | R$74.357,94 | R$74.200,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - FUBÁ DE MILHO, E OUTROS | R$43.018,01 | R$42.700,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - AGUA, E REFRIGERANTES | R$23.615,00 | R$23.600,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 - ACHOCOLATADO EM PÓ, E OUTROS | R$53.115,41 | R$51.900,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.106,36 | R$192.400,00 | -0,88% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 - AGUA, E REFRIGERANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA, E REFRIGERANTES | LOTE | - | 1 | R$23.615,00 | R$23.615,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.615,00 | R$23.615,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - ACHOCOLATADO EM PÓ, E OUTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ, E OUTROS | LOTE | - | 1 | R$53.115,41 | R$53.115,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.115,41 | R$53.115,41 | |||
Lote 3: LOTE 03 - FUBÁ DE MILHO, E OUTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUBÁ DE MILHO, E OUTROS | LOTE | - | 1 | R$43.018,01 | R$43.018,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.018,01 | R$43.018,01 | |||
Lote 4: LOTE 04 - ABACATE, E OUTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE, E OUTROS | LOTE | - | 1 | R$74.357,94 | R$74.357,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.357,94 | R$74.357,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
N. J. F. GAMA COMÉRCIO - EIRELLI 20.218.374/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos