Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 5.874/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2016 09:00
Publicação: 07/01/2016 11:32
Homologação: 14/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 29/01/2016 13:55 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2016 13:56 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/01/2016 13:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2016 11:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_057_2015_-_JARDINAGEM_030216_170415.PDF | 07/01/2016 11:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA PREFEITURA: www.jacareacanga.pa.gov.br | 29/12/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, caderno Gerais, Pag. 7 | 29/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 185 | 29/12/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Jacareacanga | 29/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$187.780,81 | R$161.170,42 | VENCEDOR -14,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.780,81 | R$161.170,42 | -14,17% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$187.780,81 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$187.780,81 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, NAS ÁREAS VERDES E DE JARDINS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESCOLAS, PRAÇAS E ESTÁDIO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, TENDO COMO BASE | UNIDADE | - | 1 | R$187.780,81 | R$187.780,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$187.780,81 | R$187.780,81 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C. VIEIRA DA LUZ EIRELI 22.686.135/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C. VIEIRA DA LUZ EIRELI 22.686.135/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C. VIEIRA DA LUZ EIRELI 22.686.135/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C. VIEIRA DA LUZ EIRELI 22.686.135/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos