Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Pública 01/2015
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3.783/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AV. HILEIA, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ.
Observação: recebimentos de proposta dias 18 e 19/03/2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2015 09:00
Publicação: 24/04/2015 11:03
Homologação: 17/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 24/04/2015 10:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO COMISSÃO | 24/04/2015 10:46 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/04/2015 10:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE_CHAMADA_PUBLICA_-_SEMED_240415_110813.PDF | 26/02/2015 16:20 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 24/04/2015 10:50 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 24/04/2015 10:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2015 10:45 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 24/04/2015 10:57 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO | 24/04/2015 10:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. | 25/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. Seção 3 | 25/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. nº 32834 | 25/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 25/02/2015 |
| 5 | Site | Site Prefeitura de Marabá. www.maraba.pa.gov.br | 27/02/2015 |
| 6 | Site | Blog da SEMED. http://semedmba.blogspot.com.br/2015/02/semed-realiza-chamada-publica-para.html | 27/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS FORNECIDOS PELA ASPABSIR. | R$907.566,76 | R$887.126,71 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$907.566,76 | R$887.126,71 | -2,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS FORNECIDOS PELA COOFAMA. | R$485.035,90 | R$475.087,64 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$485.035,90 | R$475.087,64 | -2,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS FORNECIDOS PELA FECAT. | R$638.806,25 | R$639.030,00 | VENCEDOR 0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$638.806,25 | R$639.030,00 | 0,04% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITENS FORNECIDOS PELA COOFAMA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$485.035,90 | R$485.035,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$485.035,90 | R$485.035,90 | |||
Lote 2: ITENS FORNECIDOS PELA ASPABSIR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$907.566,76 | R$907.566,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$907.566,76 | R$907.566,76 | |||
Lote 3: ITENS FORNECIDOS PELA FECAT. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$638.806,25 | R$638.806,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$638.806,25 | R$638.806,25 | |||