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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2015
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 009/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.
Observação: contrato adicionado com os arquivos por nÃo possuir assinatura digital da empresa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2015 16:00
Publicação: 07/01/2016 15:43
Homologação: 10/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:38 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:40 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:40 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:41 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:38 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_260116_110610.PDF | 07/01/2016 15:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2016 11:09 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 15:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Amazônia de 02/07/2015 Caderno Gerais. | 02/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação de Contrato no Jornal Amazônia do dia 29/09/2015 no Caderno Gerais. | 29/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU N° 124 de 02/07/2015 Seção 3 Pág. 180. | 02/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicação de Contrato no DOU N° 186 de 29/09/2015 Seção 3 Pág. 282. | 29/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO N° 20150808 | R$391.409,14 | R$391.224,39 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$391.409,14 | R$391.224,39 | -0,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATO N° 20150808 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CARLOS GOMES COM QUATRO SALAS NO RIO PACAJÁ NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$391.409,14 | R$391.409,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$391.409,14 | R$391.409,14 | |||