Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1/2015-21012008
000144 - TRACUATEUA
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 320/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DAS LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Observação: o fundamento legal dessa dispensa É art. 24, inciso ii da lei nº 8.666/1993. contudo, no campo "modalidade" nÃo hÁ essa opÇÃo, motivo pelo qual, apenas para efeito de preenchimento de dados, se marcou outra modalidade incorreta.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/11/2015 09:00

Publicação: 07/01/2016 15:50

Homologação: 21/12/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 07/01/2016 15:46
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/01/2016 15:46
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_-_ASSINADO_070116_155225.PDF 07/01/2016 15:42
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 07/01/2016 15:49
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 07/01/2016 15:49


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA 17/11/2015


Participantes 1


WILLIMA ASSUNÇÃO DA MOTA ME

PESSOA JURÍDICA: 16.708.762/0001-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 001 - SERVIÇOS R$7.858,00 R$7.858,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.858,00 R$7.858,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 001 - SERVIÇOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE REPAROS DE LANTERNAGEM, PINTURA E MECÂNICA UNIDADE - 1 R$7.858,00 R$7.858,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.858,00 R$7.858,00


Contratos 1


Contrato nº 20150807

R$7.858,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WILLIMA ASSUNÇÃO DA MOTA ME 16.708.762/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/12/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação