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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#143/16
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004-16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2016 10:30
Publicação: 07/01/2016 17:20
Homologação: 20/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/03/2016 14:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/03/2016 14:54 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2016 17:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 14:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-__PREGAO_143-16_-_PNEUS_-_SAUDE5_-_ASSINADO_170316_150141.PDF | 07/01/2016 16:56 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 14:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA 02 | 07/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FOLHA 186 | 07/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PNEUS | R$43.663,18 | R$43.300,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.663,18 | R$43.300,00 | -0,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - PNEUS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 - PNEUS PARA FIAT MILLE, ARO 13, MEDIDA 175/70 | UNIDADE | - | 6 | R$247,35 | R$1.484,10 |
| 2 | 03 - PNEUS PARA FIAT UNO, ARO 14, MEDIDA 175/70 | UNIDADE | - | 6 | R$365,90 | R$2.195,40 |
| 3 | 09 - PNEUS PARA TRITON, ARO 16, LT 225/75 | UNIDADE | - | 8 | R$916,08 | R$7.328,64 |
| 4 | 05 - PNEUS PARA KOMBI, ARO 14, MEDIDA 6,50 | UNIDADE | - | 10 | R$390,00 | R$3.900,00 |
| 5 | 04 - PNEUS PARA KOMBI, ARO 14, MEDIDA 185 | UNIDADE | - | 10 | R$430,65 | R$4.306,50 |
| 6 | 07 - PNEUS PARA L-200, ARO 16, MEDIDA 265/70 | UNIDADE | - | 6 | R$957,94 | R$5.747,64 |
| 7 | 08 - PNEUS PARA S-10, ARO 15, MEDIDA 225/75 | UNIDADE | - | 14 | R$645,00 | R$9.030,00 |
| 8 | 01 - PNEUS PARA FIAT DUCATO, ARO 16, MEDIDA 205/75 | UNIDADE | - | 8 | R$739,80 | R$5.918,40 |
| 9 | 06 - PNEUS PARA KOMBI, ARO 14, MEDIDA 7,35, BORRACHUDO | UNIDADE | - | 10 | R$375,25 | R$3.752,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
78 | R$5.067,97 | R$43.663,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0004-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos