Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1/2016-CC-04001
000124 - SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 1/2016-CC-04001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2016 14:00

Publicação: 08/01/2016 17:51

Homologação: 09/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA_DA_SESSÃO_JULGAMENTO_HABILITAÇÃO_PROPOSTA 17/05/2016 17:00
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA_DESERTO 17/05/2016 16:28
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO_HOMOGALAÇÃO_ADJUDICAÇÃO 17/05/2016 17:01
4 EDITAL 2ª CHAMADA EDITAL 17/05/2016 16:54
5 EDITAL EDITAL_1/2016-CC-04001 07/01/2016 17:45
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO__CONVITE_2016_CC_04001_ASSINADO__170516_171607.PDF 07/01/2016 17:21
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO 17/05/2016 17:14
8 PARECER JURÍDICO PARECER_JURÍDICO 07/01/2016 17:35


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS 28/01/2016
2 Site SITE TCM/PA 28/01/2016


Participantes 1


MODULAR OBRAS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.155.324/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ÓBRAS ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. R$148.120,08 R$147.600,00 VENCEDOR
-0,35% do valor de referência
TOTAIS R$148.120,08 R$147.600,00 -0,35% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ÓBRAS ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ENGENHEIRO CIVIL TEMPO - 12 R$12.343,34 R$148.120,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$12.343,34 R$148.120,08


Contratos 1


Contrato nº 20160023

R$147.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MODULAR OBRAS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP 20.155.324/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação