Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#144/16

000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 005-16

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/01/2016 09:00

Publicação: 07/01/2016 17:31

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

SERVIÇO DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Referência: R$90.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 4

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	21/01/2016 10:43
2	EDITAL	EDITAL	07/01/2016 17:31
3	PARECER CONTROLE INTERNO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	07/01/2016 17:22
4	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	CONTROLE INTERNO	21/01/2016 10:43

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA 2	07/01/2016
2	Diário Oficial da União	SEÇÃO 3, FOLHA 186	07/01/2016

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 2

Lote 1: LOTE 02 - PROTESES DENTÁRIA - COTA RESERVADA ME/EPP OU MEI 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PROTESES DENTÁRIA	LOTE	-	120	R$150,00	R$18.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				120	R$150,00	R$18.000,00

Lote 2: LOTE - 01 - PROTESES DENTÁRIA- COTA PRINCIPAL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PROTESES DENTÁRIA	LOTE	-	480	R$150,00	R$72.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				480	R$150,00	R$72.000,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0