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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#150-16
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011-16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2016 09:00
Publicação: 08/01/2016 13:49
Homologação: 28/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 14:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 14:26 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/01/2016 13:48 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 14:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_CI_PREGAO_150-16_-_COMBUSTIVEIS_-_SAUDE2_-_ASSINADO_180316_144407.PDF | 07/01/2016 18:49 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 14:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da Amazônia, folha 02 | 07/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, folha 186 | 07/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - GASOLINA COMUM RETIDADA NA BOMBA | R$452.832,00 | R$462.444,00 | VENCEDOR 2,12% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 -ÓLEO DIESEL BS10 COMUM, RETIDADA NA BOMBA | R$328.320,00 | R$342.912,00 | VENCEDOR 4,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$781.152,00 | R$805.356,00 | 3,10% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 -ÓLEO DIESEL BS10 COMUM, RETIDADA NA BOMBA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL BS10 COMUM, RETIDADA NA BOMBA | VOLUME | - | 91.200 | R$3,60 | R$328.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
91.200 | R$3,60 | R$328.320,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - GASOLINA COMUM RETIDADA NA BOMBA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM RETIDADA NA BOMBA | VOLUME | - | 106.800 | R$4,24 | R$452.832,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
106.800 | R$4,24 | R$452.832,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2016
FIM
31/12/2016