Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#EDITAL N. 001/2013 PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
000003 - AFUA
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

Nº do Processo Administrativo: 001/2013

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2013 08:00

Publicação: 04/03/2015 11:14

Homologação: 18/03/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 4



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 09:39
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/02/2015 21:31
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO 06/03/2015 15:59
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO 05/03/2015 22:10
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 09:29
6 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/03/2015 16:01
7 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/03/2015 22:09
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/03/2015 16:11
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/03/2015 16:00
10 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/03/2015 22:08


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAG. 192 31/01/2013
2 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIO DO ESTADO, CARDERNO 11 PAG 05, SOB O NÚMERO 482985 31/01/2013


Participantes 1


055780680001176

PESSOA JURÍDICA: 05.578.068/0001-76

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$687.934,36 R$562.091,11 VENCEDOR
-18,29% do valor de referência
2 LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$744.536,56 R$630.610,61 VENCEDOR
-15,30% do valor de referência
TOTAIS R$1.432.470,92 R$1.192.701,72 -16,74% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 40


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUCO DE BANANA 500ML UNIDADE - 3.974 R$5,85 R$23.247,90
2 SUCO DE GOIABA VOLUME - 4.176 R$5,95 R$24.847,20
3 TRIGO COM FERMENTO UNIDADE - 200 R$3,10 R$620,00
4 VINAGRE 750 ML UNIDADE - 890 R$2,25 R$2.002,50
5 SUCO DE MANGA 500 ML UNIDADE - 3.540 R$5,65 R$20.001,00
6 SUCO DE GOIABA 500ML UNIDADE - 4.129 R$5,65 R$23.328,85
7 SUCO DE CAJU UNIDADE - 3.881 R$5,65 R$21.927,65
8 SUCO DE ABACAXI 500ML UNIDADE - 6.060 R$6,12 R$37.087,20
9 BEBIDA LÁCTEA DE CHOCOLATE FORMULADO QUILOGRAMA - 2.348 R$10,50 R$24.654,00
10 AÇUCAR QUILOGRAMA - 11.318 R$2,90 R$32.822,20
11 FEIJÃO PRETO QUILOGRAMA - 220 R$5,06 R$1.113,20
12 FUBÁ DE MILHO QUILOGRAMA - 1.638 R$3,95 R$6.470,10
13 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER QUILOGRAMA - 6.603 R$7,20 R$47.541,60
14 BOLACHA DOCE TIPO MARIA QUILOGRAMA - 10.337 R$7,20 R$74.426,40
15 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 320 R$9,20 R$2.944,00
16 COLORAU QUILOGRAMA - 86 R$4,10 R$352,60
17 FARINHA LACTEA QUILOGRAMA - 40 R$30,25 R$1.210,00
18 ALHO QUILOGRAMA - 73 R$25,60 R$1.868,80
19 FEIJÃO CAVALO QUILOGRAMA - 5.990 R$7,25 R$43.427,50
20 FEIJÃO DA COLONIA QUILOGRAMA - 425 R$3,05 R$1.296,25
21 LEITE DE COCO QUILOGRAMA - 136 R$12,45 R$1.693,20
22 LEITE INTEGRAL QUILOGRAMA - 3.899 R$17,00 R$66.283,00
23 MOLHO DE TOMATE QUILOGRAMA - 244 R$9,10 R$2.220,40
24 ÓLEO DE SOJA REFINADO 500 ML QUILOGRAMA - 3.000 R$4,15 R$12.450,00
25 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML QUILOGRAMA - 1.681 R$5,32 R$8.942,92
26 PIMENTA/COMINHO QUILOGRAMA - 71 R$9,34 R$663,14
27 SAL REFINADO QUILOGRAMA - 4.360 R$1,00 R$4.360,00
28 TRIGO SEM FERMENTO QUILOGRAMA - 265 R$3,15 R$834,75
29 SELETA DE LEGUMES QUILOGRAMA - 75 R$11,15 R$836,25
30 MACARRÃO ESPAGUETE QUILOGRAMA - 8.342 R$4,30 R$35.870,60
31 MARGARINA QUILOGRAMA - 20 R$8,65 R$173,00
32 MASSA PARA SOPA QUILOGRAMA - 2.468 R$6,15 R$15.178,20
33 MILHO BRANCO QUILOGRAMA - 549 R$5,20 R$2.854,80
34 ARROZ TIPO 1 QUILOGRAMA - 29.480 R$3,00 R$88.440,00
35 BOLACHA DOCE DE CHOCOLATE QUILOGRAMA - 800 R$7,20 R$5.760,00
36 CREMOGEMA QUILOGRAMA - 150 R$19,00 R$2.850,00
37 ERVILHA QUILOGRAMA - 185 R$9,20 R$1.702,00
38 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA - 469 R$12,85 R$6.026,65
39 SUCO DE MAMÃO VOLUME - 4.176 R$5,65 R$23.594,40
40 SUCO DE MARACUJÁ 500 ML UNIDADE - 2.834 R$5,65 R$16.012,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

129.452 R$315,99 R$687.934,36


Lote 2: LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AZEITE DE DENDÊ 200ML UNIDADE - 68 R$3,12 R$212,16
2 ALMONDEGA AO MOLHO QUILOGRAMA - 7.250 R$9,30 R$67.425,00
3 CAFÉ COM LEITE QUILOGRAMA - 450 R$10,25 R$4.612,50
4 CARNE ENLATADA QUILOGRAMA - 4.695 R$10,53 R$49.438,35
5 CHARQUE QUILOGRAMA - 7.467 R$18,65 R$139.259,55
6 CHOCOLATE EM PÓ QUILOGRAMA - 262 R$12,75 R$3.340,50
7 CHOURIÇO QUILOGRAMA - 145 R$19,85 R$2.878,25
8 FRANGO COXA E SOBRECOXA QUILOGRAMA - 1.200 R$9,65 R$11.580,00
9 FRANGO INTEIRO QUILOGRAMA - 9.995 R$7,95 R$79.460,25
10 LINGUIÇA QUILOGRAMA - 132 R$13,95 R$1.841,40
11 SALSICHA AO MOLHO QUILOGRAMA - 6.530 R$13,75 R$89.787,50
12 SOJA TEXTURIZADA QUILOGRAMA - 94 R$6,25 R$587,50
13 MINGAU DE ARROZ DOCE COM MAÇA E CANELA QUILOGRAMA - 1.550 R$13,57 R$21.033,50
14 MINGAU DE AVEIA COM MAÇA E CANELA QUILOGRAMA - 2.720 R$13,85 R$37.672,00
15 MINGAU DE MILHO COM FLOCOS E COCO QUILOGRAMA - 2.060 R$13,95 R$28.737,00
16 MINGAU DE TAPIOCA C/COCO E LEITE CONDENSADO QUILOGRAMA - 2.420 R$13,57 R$32.839,40
17 SOPA DE CREME DE MANDIOCA COM MACARRÃO E CARNE QUILOGRAMA - 3.470 R$13,57 R$47.087,90
18 SOPA DE MACARRÃO COM LEGUMES E CARNE QUILOGRAMA - 4.460 R$13,57 R$60.522,20
19 SOPA DE MACARRÃO COM LEGUMES E FRANGO QUILOGRAMA - 4.880 R$13,57 R$66.221,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

59.848 R$231,65 R$744.536,56


Contratos 2


Contrato nº 005/2013

R$630.610,61

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

CONTRATADO

055780680001176 05.578.068/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 005/2013

R$562.091,11

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

CONTRATADO

055780680001176 05.578.068/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 005/2013

POR PRAZO E VALOR R$562.091,11

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

CONTRATADO

055780680001176 05.578.068/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2014

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: 005/2013

POR PRAZO E VALOR R$630.610,61

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

CONTRATADO

055780680001176 05.578.068/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2014

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: 005/2013

POR PRAZO E VALOR R$630.610,61

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

CONTRATADO

055780680001176 05.578.068/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: 005/2013

POR PRAZO E VALOR R$562.091,11

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

CONTRATADO

055780680001176 05.578.068/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF