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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0004/2016-FMAS
126006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0004/2016-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DR. LAURO SODRÉ Nº 527
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2016 11:00
Publicação: 15/01/2016 17:41
Homologação: 11/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/05/2016 11:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2016 16:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/05/2016 16:08 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2016 17:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_0004_2016_FMAS_140716_110822.PDF | 12/01/2016 11:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONA | 15/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | ELETRÔNICO E IMPRESSO | 15/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | ELETRÔNICO E IMPRESSO | 15/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRÁFICOS | R$95.075,00 | R$95.075,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$95.075,00 | R$95.075,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRÁFICOS | R$1.360,00 | R$1.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.360,00 | R$1.360,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRÁFICOS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARIMBO COMUM | UNIDADE | - | 100 | R$18,00 | R$1.800,00 |
| 2 | CARTAZ 0,60X0,40 | UNIDADE | - | 1.000 | R$3,40 | R$3.400,00 |
| 3 | CRACHA | UNIDADE | - | 500 | R$2,35 | R$1.175,00 |
| 4 | FAIXA DE 5MX1,20M | UNIDADE | - | 200 | R$340,00 | R$68.000,00 |
| 5 | PASTAS PERSONALISADAS | UNIDADE | - | 1.000 | R$1,50 | R$1.500,00 |
| 6 | ANOTAÇÕES COM 30 FOLHAS | UNIDADE | - | 2.000 | R$2,90 | R$5.800,00 |
| 7 | BANER 1,20X0,80 | UNIDADE | - | 100 | R$84,00 | R$8.400,00 |
| 8 | CARIMBO AUTOMATICO | UNIDADE | - | 100 | R$38,00 | R$3.800,00 |
| 9 | PASTA BRANCA | UNIDADE | - | 2.000 | R$0,60 | R$1.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.000 | R$490,75 | R$95.075,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRÁFICOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PANFLETOS DIVERSOS FRENTE E VERSO, PAPEL COUCHÊ BR ILHO GRAM. 135 POLICROMIA | UNIDADE | - | 2.000 | R$0,48 | R$960,00 |
| 2 | PANFLETOS DIVERSOS FRENTE E VERSO PAPEL COMUM | UNIDADE | - | 2.000 | R$0,20 | R$400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$0,68 | R$1.360,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. S. DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME 08.722.263/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA 11.252.100/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos