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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#162/2013
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1350638
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2013 10:00
Publicação: 27/02/2015 10:59
Homologação: 16/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADIJUCAÇÃO | 27/02/2015 11:12 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027 | 27/02/2015 11:17 |
3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026 | 27/02/2015 11:16 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 27/02/2015 11:11 |
5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/02/2015 11:09 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2015 11:16 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2015 11:19 |
8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 11:17 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2015 11:18 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Caderno Dinheiro, Pg. 5 | 16/12/2013 |
2 | Diário Oficial do Município | Convite para Registro de Preços. Pg. 15 | 09/12/2013 |
3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Pg. 3 | 16/12/2013 |
Participantes 8
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO | R$123.179,95 | R$120.000,00 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
TOTAIS | R$123.179,95 | R$120.000,00 | -2,58% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PERMANENTE | R$106.752,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$106.752,64 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PERMANENTE | R$106.752,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$106.752,64 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PERMANENTE | R$106.752,64 | R$106.752,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$106.752,64 | R$106.752,64 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PERMANENTE | R$106.752,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$106.752,64 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO | R$123.179,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | MATERIAL PERMANENTE | R$106.752,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$229.932,59 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PERMANENTE | R$106.752,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | MATERIAL DE CONSUMO | R$123.179,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$229.932,59 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PERMANENTE | R$106.752,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$106.752,64 | R$0,00 |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA | LOTE | - | 1 | R$123.179,95 | R$123.179,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$123.179,95 | R$123.179,95 |
Lote 2: MATERIAL PERMANENTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA | LOTE | - | 1 | R$106.752,64 | R$106.752,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$106.752,64 | R$106.752,64 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
A.P. GONÇALVES COMERCIAL -ME 06.943.213/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2015
FIM
23/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
A.P. GONÇALVES COMERCIAL -ME 06.943.213/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2014
FIM
15/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
A.P. GONÇALVES COMERCIAL -ME 06.943.213/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2014
FIM
16/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
A.P. GONÇALVES COMERCIAL -ME 06.943.213/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2014
FIM
20/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L dos Santos Coelho - ME 04.118.319/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2014
FIM
21/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos