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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-019SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 595/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: MORRO DOS VENTOS, S/Nº, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2015 09:00
Publicação: 20/05/2015 17:28
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/05/2021 11:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 28/05/2021 11:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 28/05/2021 11:42 |
| 4 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 28/05/2021 11:32 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/05/2021 11:24 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2021 11:25 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/05/2015 15:37 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 11:20 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2021 11:48 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/05/2021 11:35 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 11:22 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CI_32014019SEMOB_-_ASSINADO_080715_140843.PDF | 27/02/2015 09:03 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 11:26 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 28/05/2021 11:30 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 11:30 |
Publicidades 22
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 25 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, PÁGINA 217. | 05/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | ERRATA QUANTO AO OBJETO-230-SEÇÃO 03, Nº 26, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. | 06/02/0201 |
| 3 | Diário Oficial da União | Resultado do julgamento da documentação de habilitação, pagina 72, seção 3. | 16/04/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão publica para abertura dos envelopes de nº02, pagina 98. | 26/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Resultado do julgamento das propostas comerciais, seção 3 pagina 213. | 29/05/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20150281, seção 3, pagina 177. | 11/06/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL 70, Nº 32823 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. | 05/02/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | ERRATA QUANTO AO OBJETO. 94-DIÁRIO OFICIAL Nº 32824 DE 06/02/2015. | 06/02/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento da documentação de habilitação, pagina 96. | 14/04/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20150281, pagina 69. | 11/06/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento da documentação de habilitação, pagina 52. | 26/05/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento das propostas comerciais, pagina 101. | 29/05/2015 |
| 13 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP, TÉRREO. | 05/02/2015 |
| 14 | Mural Físico | Resultado do julgamento da documentação de habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 09/04/2015 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de sessão pública para abertura dos envelopes de nº02, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 25/05/2015 |
| 16 | Mural Físico | Resultado das propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 28/05/2015 |
| 17 | Mural Físico | Extrato da ata de Registro de preço 20150281, publicada no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 08/06/2015 |
| 18 | Site | SITE OFICIAL DA PMP | 05/02/2015 |
| 19 | Site | Resultado do julgamento da documentação de habilitação, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 14/04/2015 |
| 20 | Site | Aviso de sessão publica para abertura dos envelopes de nº02, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 26/05/2015 |
| 21 | Site | Resultado do julgamento de propostas comerciais, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 29/05/2015 |
| 22 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20150281, publicada no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 11/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) METROS LINEARES DE BUEIRO CELULAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | R$12.225.976,41 | R$12.103.708,70 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.225.976,41 | R$12.103.708,70 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) METROS LINEARES DE BUEIRO CELULAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) METROS LINEARES DE BUEIRO CELULAR, EM CONCRETO COM DIMENSÕES DE 2,00 X 2,00 METROS E 100 (CEM) UNIDADES DE BOCA DE BUEIRO CELULAR EM | UNIDADE | - | 1 | R$12.225.976,41 | R$12.225.976,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.225.976,41 | R$12.225.976,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 24.946.352/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
28/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 24.946.352/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
28/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 24.946.352/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
28/06/2016