Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2014
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 095/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA (PA) – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2014 09:00
Publicação: 03/03/2015 13:23
Homologação: 15/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 012/2014 | 03/03/2015 13:04 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2014 | 27/02/2015 09:23 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2015 15:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, BELÉM SEXTA-FEIRA. 25 DE ABRIL DE 2014, PUBLICAÇÃO INICIAL | 25/04/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG 12 BELÉM QUARTA-FEIRA.04 DE JUNHO DE 2014, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO E RESULTADO | 04/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3, Nº106, PAG 262, QUARTA-FEIRA.04 DE JUNHO DE 2014, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO E RESULTADO | 04/06/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3, Nº 78, PAG 237, SEXTA-FEIRA. 25 DE ABRIL DE 2014, PUBLICAÇÃO INICIAL | 25/04/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, CADERNO 6, SEXTA-FEIRA. 25 DE ABRIL DE 2014, PUBLICAÇÃO INICIAL | 25/04/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, CADERNO 4, PAG. 11, QUARTA-FEIRA.04 DE JUNHO DE 2014, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO E RESULTADO. | 04/06/2014 |
| 7 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. | 25/04/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO: PÃO | R$950.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$950.400,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO: PÃO | R$950.400,00 | R$894.000,00 | VENCEDOR -5,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$950.400,00 | R$894.000,00 | -5,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUTO: PÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO FRANCÊS, FRESCO, UNIDADE DE 50G EM EMBALAGEM DE PAPEL RESISTENTE DE 1KG E ACONDICIONADO EM CX. FECHADA, DEVE SER FABRICADO NO DIA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. | QUILOGRAMA | - | 120.000 | R$7,92 | R$950.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120.000 | R$7,92 | R$950.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
PANIFICADORA E RESTAURANTE A. PONTES LTDA 15.294.184/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2014
FIM
26/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos