Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2014
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 138/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA (PA) – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2014 09:00
Publicação: 13/03/2015 10:30
Homologação: 16/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 019/2014 | 10/03/2015 12:52 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 09:28 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2015 15:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_019-2014_220515_152246.PDF | 27/02/2015 09:27 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG. 277, Nº 119, QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2014. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL) | 25/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG. 181, Nº 119, QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2014 (AVISO DE EXTRATO E RESULTADO) | 15/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG. 14, CADERNO 14, QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2014. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL) | 25/06/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PAG. 4, CADERNO 4, QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2014. (AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 15/10/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 10, BELÉM, QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2014. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL) | 25/06/2014 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG 14, BELÉM, QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2014(AVISO DE EXTRATO E RESULTADO) | 15/10/2014 |
| 7 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 25/06/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTAS: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL. (ROTAS INTRA-ILHAS, ENTRE ILHAS E ILHAS E SEDE DO MUNICIPIO) 1.5 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL LOTE: 02 (COMPREENDE OS ITENS DE 01 À 348) | R$6.823.280,04 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.823.280,04 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTAS: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL. (ROTAS INTRA-ILHAS, ENTRE ILHAS E ILHAS E SEDE DO MUNICIPIO) 1.5 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL LOTE: 02 (COMPREENDE OS ITENS DE 01 À 348) | R$6.823.280,04 | R$4.994.000,00 | VENCEDOR -26,81% do valor de referência |
| 2 | ROTAS: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL. 1.4 – TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO: LOTE: 01 | R$4.394.799,96 | R$3.190.000.000,00 | VENCEDOR 72.485,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.218.080,00 | R$3.194.994.000,00 | 28.380,76% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ROTAS: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL. (ROTAS INTRA-ILHAS, ENTRE ILHAS E ILHAS E SEDE DO MUNICIPIO) 1.5 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL LOTE: 02 (COMPREENDE OS ITENS DE 01 À 348) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: EMBARCAÇÃO COBERTA DE PROA TIPO RABETA/BARCO, COMPRIMENTO: MÍNIMO 10 METROS, LARGURA MÍNIMA 1 METRO E 15 CM. POTENCIA MÍNIMA DO MOTOR ACIMA DE 230 CAVALOS; QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍ | TEMPO | - | 12 | R$568.606,67 | R$6.823.280,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$568.606,67 | R$6.823.280,04 | |||
Lote 2: ROTAS: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL. 1.4 – TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO: LOTE: 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS URBANO (CONVENCIONAL), VEÍCULOS COM DATA DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2002, CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 LUGARES, PARA OS ITENS 24 (VINTE E QUATRO) E 28 (VINTE E OITO) DEVERÁ SER FEITA POR MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES. | TEMPO | - | 12 | R$366.233,33 | R$4.394.799,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$366.233,33 | R$4.394.799,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
VIAÇÃO RODONORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 10.628.970/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2014
FIM
30/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
VIAÇÃO RODONORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 10.628.970/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2014
FIM
30/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos