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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2014
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 013/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2015 09:00
Publicação: 10/03/2015 11:28
Homologação: 20/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 042/2014 | 10/03/2015 11:27 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 09:49 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_042-2014_210415_211814.PDF | 27/02/2015 09:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG 13, BELÉM, SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. AVISO DE PUBLICAÇÃO | 12/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3, PAG. 231, Nº 241, SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. AVISO DE LICITAÇÃO | 12/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG. 77, SEXTA-FEIRA,12 DE DEZEMBRO DE 2014, Nº 32787 | 12/12/2014 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. | 12/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01.1 – PRODUTOS: BARRA DE CEREAL. LOTE: 01 - COTA ABERTA PARA O MERCADO EM GERAL. ITENS: 01 A 05 | R$297.616,00 | R$277.150,00 | VENCEDOR -6,88% do valor de referência |
| 2 | 01.2 – PRODUTOS: BARRA DE CEREAL. LOTE: 02 - COTA RESERVADA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ITENS: 01 A 05 | R$93.984,00 | R$87.340,00 | VENCEDOR -7,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$391.600,00 | R$364.490,00 | -6,92% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01.1 – PRODUTOS: BARRA DE CEREAL. LOTE: 01 - COTA ABERTA PARA O MERCADO EM GERAL. ITENS: 01 A 05 | R$297.616,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | 01.2 – PRODUTOS: BARRA DE CEREAL. LOTE: 02 - COTA RESERVADA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ITENS: 01 A 05 | R$93.984,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$391.600,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: 01.1 – PRODUTOS: BARRA DE CEREAL. LOTE: 01 - COTA ABERTA PARA O MERCADO EM GERAL. ITENS: 01 A 05 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 BARRA DE MORANGO COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 33.440 | R$1,78 | R$59.523,20 |
| 2 | 03 BARRA DE COCO COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 33.440 | R$1,78 | R$59.523,20 |
| 3 | 04 BARRA DE LARANJA COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 33.440 | R$1,78 | R$59.523,20 |
| 4 | 05 BARRA DE AMENDOIM COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 33.440 | R$1,78 | R$59.523,20 |
| 5 | 01 BARRA DE CASTANHA DO PARÁ COM CUPUAÇU E COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 33.440 | R$1,78 | R$59.523,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
167.200 | R$8,90 | R$297.616,00 | |||
Lote 2: 01.2 – PRODUTOS: BARRA DE CEREAL. LOTE: 02 - COTA RESERVADA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ITENS: 01 A 05 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 05 BARRA DE AMENDOIM COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 10.560 | R$1,78 | R$18.796,80 |
| 2 | 01 BARRA DE CASTANHA DO PARÁ COM CUPUAÇU E COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 10.560 | R$1,78 | R$18.796,80 |
| 3 | 03 BARRA DE COCO COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 10.560 | R$1,78 | R$18.796,80 |
| 4 | 04 BARRA DE LARANJA COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 10.560 | R$1,78 | R$18.796,80 |
| 5 | 02 BARRA DE MORANGO COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE | UNIDADE | - | 10.560 | R$1,78 | R$18.796,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
52.800 | R$8,90 | R$93.984,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
J. R. ALBUQUERQUE VON GRAPP 16.526.377/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2015
FIM
30/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos