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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00022
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 2016-00022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2016 10:30
Publicação: 18/01/2016 08:03
Homologação: 01/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2016 16:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/02/2016 16:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00022 | 06/02/2016 16:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/02/2016 16:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_045-9-2016-00022_-_ASSINADO_060216_163935.PDF | 14/01/2016 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2016 16:30 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 14/01/2016 11:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL | 15/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | CONTRATO N° 20169010. | 04/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 18/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO N° 20169009 e N° 20169010. | 04/02/2016 |
| 5 | Mural Físico | CONTRATO N° 20169009 e N° 20169010. | 04/02/2016 |
| 6 | Mural Físico | EDITAL | 15/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$35.333,33 | R$35.333,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$1.364.683,33 | R$1.315.100,00 | VENCEDOR -3,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.400.016,66 | R$1.350.433,00 | -3,54% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E PNAT. | LOTE | - | 1 | R$1.364.683,33 | R$1.364.683,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.364.683,33 | R$1.364.683,33 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E PNAT. | LOTE | - | 1 | R$35.333,33 | R$35.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.333,33 | R$35.333,33 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA 03.452.123/0003-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA 03.452.123/0003-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos