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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00023
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2016-00023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2016 11:30
Publicação: 18/01/2016 07:44
Homologação: 29/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/02/2016 15:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO Nº 9/2016-00023 | 06/02/2016 15:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00023 | 14/01/2016 11:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2016 15:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_040-9-2016-00023_-_ASSINADO_060216_153630.PDF | 14/01/2016 11:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 14/01/2016 11:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/02/2016 15:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL | 15/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 18/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EDITAL | 18/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$457.390,00 | R$457.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$2.563.810,00 | R$2.469.160,00 | VENCEDOR -3,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.021.200,00 | R$2.926.550,00 | -3,13% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA | LOTE | - | 1 | R$457.390,00 | R$457.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$457.390,00 | R$457.390,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA | LOTE | - | 1 | R$2.563.810,00 | R$2.563.810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.563.810,00 | R$2.563.810,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA 03.452.123/0003-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos