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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/11/9144
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: processo licitatÓrio refeito em razÃo de ter sido alimentado no mural e realizado sem a devida adjudicaÇÃo na fase experimental
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2014 09:00
Publicação: 09/03/2015 08:36
Homologação: 09/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 08:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/03/2015 08:29 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2015 08:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2015 08:22 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2015 08:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/03/2015 08:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 22/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 21/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | diario Oficial da União | 21/11/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 21/11/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 21/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO CATIÔNICA RL 1C | R$1.029.164,50 | R$1.020.500,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO CATIÔNICA RR 2C | R$1.240.252,50 | R$1.218.750,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.269.417,00 | R$2.239.250,00 | -1,33% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: EMULSÃO CATIÔNICA RL 1C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TONELADO DE EMULSÃO CATIÔNICA RL 1C | UNIDADE | - | 650 | R$1.583,33 | R$1.029.164,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
650 | R$1.583,33 | R$1.029.164,50 | |||
Lote 2: EMULSÃO CATIÔNICA RR 2C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TONELADA EMULSÃO CATIÔNICA RR -2C | UNIDADE | - | 750 | R$1.653,67 | R$1.240.252,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$1.653,67 | R$1.240.252,50 | |||