Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00025
000099 - RUROPOLIS
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2016-00025

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS – PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/01/2016 10:00

Publicação: 18/01/2016 13:29

Homologação: 15/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.

Referência: R$489.060,00 / Adjudicado: R$383.020,00

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 07/03/2016 11:11
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 23/02/2016 15:17
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 13:28
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/03/2016 11:34
5 PARECER CONTROLE INTERNO 92016_074-9-2016-00025_-_ASSINADO_230216_151155.PDF 15/01/2016 08:26
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/01/2016 08:39
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/03/2016 11:35

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EDITAL 15/01/2016
2 Diário Oficial da União CONTRATO N° 20169033, N° 20169034 e N° 20169035. 17/02/2016
3 Diário Oficial do Estado EDITAL 18/01/2016
4 Diário Oficial do Estado CONTRATO N° 20169033, N° 20169034 e N° 20169035. 17/02/2016
5 Mural Físico EDITAL 18/01/2016
6 Mural Físico CONTRATO N° 20169033, N° 20169034 e N° 20169035. 17/02/2016

Participantes 3


CANTO & CANTO TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 02.629.476/0001-11
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$103.766,67 R$88.000,00 VENCEDOR
-15,19% do valor de referência
2 LOTE 02 R$288.126,67 R$242.000,00 VENCEDOR
-16,01% do valor de referência
TOTAIS R$391.893,34 R$330.000,00 -15,79% do valor de referência

MESSIAS SILVA MOITA

PESSOA FÍSICA: 403.751.292-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$48.583,33 R$26.620,00 VENCEDOR
-45,21% do valor de referência
TOTAIS R$48.583,33 R$26.620,00 -45,21% do valor de referência

RENATO DA SILVA GUIMARÃES

PESSOA FÍSICA: 983.666.022-49
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$48.583,33 R$26.400,00 VENCEDOR
-45,66% do valor de referência
TOTAIS R$48.583,33 R$26.400,00 -45,66% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. LOTE - 1 R$103.766,67 R$103.766,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$103.766,67 R$103.766,67

Lote 2: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. LOTE - 1 R$288.126,67 R$288.126,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$288.126,67 R$288.126,67

Lote 3: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. LOTE - 1 R$48.583,33 R$48.583,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.583,33 R$48.583,33

Lote 4: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. LOTE - 1 R$48.583,33 R$48.583,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.583,33 R$48.583,33

Contratos 3


Contrato nº 20169035

R$26.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 12:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RENATO DA SILVA GUIMARÃES 983.666.022-49

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20169034

R$26.620,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 12:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MESSIAS SILVA MOITA 403.751.292-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20169033

R$330.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 12:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CANTO & CANTO TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA ME 02.629.476/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação