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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#RCD Eletrônico nº 01/2015 CPL/FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 149/2015 CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2016 09:00
Publicação: 16/05/2016 15:27
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/05/2016 15:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO CERTIFICANDO AS RECOMENDAÇÕES DO PARECER DE Nº 180/2016/CONGEM | 16/05/2016 15:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2016 11:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 15/01/2016 09:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/02/2016 14:50 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/05/2016 15:21 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 13/05/2016 11:36 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1802016PF_R_-_PROC_1492016_-__UBS_SAO_FELIX_-_SMS_160516_153124.PDF | 15/01/2016 09:23 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 11:01 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 11:00 |
| 11 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 16/05/2016 15:09 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Fl. 193 | 26/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 , Fl. 163 | 12/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará. | 26/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 13/01/2016 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Secretaria de Administração - SEMAD | 23/10/2015 |
| 6 | Site | Site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e | 27/10/2015 |
| 7 | Site | Site do Banco do Brasil - www.litacoes-e | 15/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$536.842,59 | R$534.851,97 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.842,59 | R$534.851,97 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$536.842,59 | R$536.842,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$536.842,59 | R$536.842,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos