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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016/PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 07012016/PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2016 23:00
Publicação: 18/01/2016 11:16
Homologação: 12/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/03/2016 17:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS | 30/03/2016 17:35 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/01/2016 11:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2016 17:36 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 30/03/2016 17:35 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2016 11:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_-_ASSINADO_300316_174014.PDF | 15/01/2016 12:08 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 30/03/2016 17:37 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2016 17:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 15/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Jornal da União | 15/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Jornal do Estado-IOEPA | 15/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | Exposto no quadro de aviso da sede da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. | 15/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO | R$429.996,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.996,00 | R$420.000,00 | -2,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$429.996,00 | R$429.996,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$429.996,00 | R$429.996,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
W. DAS S. MARQUES ASSESSORIA-ME 17.686.168/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos