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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0052016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2016 11:30
Publicação: 18/01/2016 17:10
Homologação: 15/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/01/2016 17:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/01/2016 17:06 |
| 3 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/01/2016 17:08 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_052016_190116_161348.PDF | 15/01/2016 13:20 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2016 17:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/01/2016 17:09 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/01/2016 17:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:61/e:16071 | 15/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE 24 HORAS | R$241.800,00 | R$241.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$241.800,00 | R$241.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE 24 HORAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MEDICOS (UNIDADE MISTA) | UNIDADE | - | 120 | R$2.015,00 | R$241.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$2.015,00 | R$241.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
10/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONFORME ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DANILO MELO DA COSTA 967.007.262-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos