Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#218/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1543994
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2015 09:58
Publicação: 15/01/2016 15:49
Homologação: 04/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2016 15:50 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2016 15:50 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2016 15:43 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/01/2016 15:50 |
5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2016 15:51 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 15/01/2016 15:51 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Ratificação | 04/12/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MACAS RETRÁTEIS | R$97.125,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$97.125,70 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MACAS RETRÁTEIS | R$97.125,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$97.125,70 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MACAS RETRÁTEIS | R$97.125,70 | R$73.470,60 | VENCEDOR -24,36% do valor de referência |
TOTAIS | R$97.125,70 | R$73.470,60 | -24,36% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: MACAS RETRÁTEIS 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MACAS RETRÁTEIS PARA AMBULÂNCIA MODELO DO VEÍCULO FIAT DUCATO | UNIDADE | - | 17 | R$2.775,02 | R$47.175,34 |
2 | MACAS RETRÁTEIS PARA AMBULÂNCIA MODELO DO VEÍCULO RENAUT MASTER. | UNIDADE | - | 14 | R$2.775,02 | R$38.850,28 |
3 | MACAS RETRAÍEIS PARA AMBULÂNCIA MODELO DO VEÍCULO FORD RANGER. | UNIDADE | - | 4 | R$2.775,02 | R$11.100,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$8.325,06 | R$97.125,70 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
SITMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 02.473.977/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2015
FIM
04/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos