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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 015/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2016 08:30
Publicação: 15/01/2016 18:29
Homologação: 11/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/04/2019 16:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/04/2019 16:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 16:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2019 16:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL TP 003/2016 | 15/01/2016 18:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2019 14:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/04/2019 16:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/04/2019 16:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/04/2019 09:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/05/2019 10:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/04/2019 16:41 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA TP 003/2016 | 15/01/2016 18:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº33.049, Pág58 | 15/01/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da unidade Gestora | 15/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diario do Para, Caderno de Economia | 15/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA | R$949.190,27 | R$933.419,40 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$949.190,27 | R$933.419,40 | -1,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA | LOTE | - | 1 | R$949.190,27 | R$949.190,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$949.190,27 | R$949.190,27 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EMPREITEIRA MAYKA LTDA 03.560.886/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
12/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EMPREITEIRA MAYKA LTDA 03.560.886/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
10/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EMPREITEIRA MAYKA LTDA 03.560.886/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
09/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF