Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1001/2016
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 06/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2016 08:00
Publicação: 16/01/2016 11:16
Homologação: 27/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/02/2016 07:46 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2016 07:48 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 04/02/2016 07:47 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/01/2016 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3_-_PARECER_C_INTERNO_T_PRRECO_1001-2016_-_ASSINADO_040216_081832.PDF | 16/01/2016 11:04 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 04/02/2016 07:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 16/01/2016 18:31 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 16/01/2016 11:13 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 16/01/2016 11:14 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 16/01/2016 11:12 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 04/02/2016 07:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 11/01/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | J Opinião Cidade 4 | 09/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diario_oficial_2016-01-07_pag_54 | 07/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PARALELEPÍPEDO NA VILA NOVO HORIZONTE | R$405.878,71 | R$383.833,18 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$405.878,71 | R$383.833,18 | -5,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PARALELEPÍPEDO NA VILA NOVO HORIZONTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PARALELEPÍPEDO NA VILA NOVO HORIZONTE | UNIDADE | - | 1 | R$405.878,71 | R$405.878,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$405.878,71 | R$405.878,71 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos