Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2016-PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2015/10/9844

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/01/2016 09:00

Publicação: 18/01/2016 09:36

Homologação: 01/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Referência: R$4.414.150,00 / Adjudicado: R$4.005.000,00

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/02/2016 08:27
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/02/2016 08:28
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2016 12:29
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2016 12:28
5 EDITAL EDITAL 18/01/2016 09:34
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2016 09:10
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_001-2016_-_ASSINADO_040216_130144.PDF 18/01/2016 09:21
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/02/2016 12:59
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2016 11:16
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 1 22/01/2016 09:23
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 18/01/2016 09:35

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Independente, edição: 1262, período: 11 a 20/01/2016, página 8 16/01/2016
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União nº 11, seção 3, página 224 18/01/2016
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33050, página 59 18/01/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, caderno: economia, página B10 18/01/2016
5 Site www.castanhal.pa.gov.br 18/01/2016

Participantes 3


ASFALTOS NORDESTE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.791.741/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C R$1.675.440,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$545.057,50 R$0,00 PARTICIPANTE
3 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C R$1.635.172,50 R$0,00 PARTICIPANTE
4 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$558.480,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.414.150,00 R$0,00

COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

PESSOA JURÍDICA: 05.099.585/0001-62
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C R$1.675.440,00 R$1.530.000,00 VENCEDOR
-8,68% do valor de referência
2 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C R$1.635.172,50 R$1.473.750,00 VENCEDOR
-9,87% do valor de referência
3 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$558.480,00 R$510.000,00 VENCEDOR
-8,68% do valor de referência
4 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$545.057,50 R$491.250,00 VENCEDOR
-9,87% do valor de referência
TOTAIS R$4.414.150,00 R$4.005.000,00 -9,27% do valor de referência

EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.420.916/0008-28
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$558.480,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$545.057,50 R$0,00 PARTICIPANTE
3 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C R$1.635.172,50 R$0,00 PARTICIPANTE
4 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C R$1.675.440,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.414.150,00 R$0,00

Lotes 4


Lote 1: EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) - 250 R$2.233,92 R$558.480,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$2.233,92 R$558.480,00

Lote 2: EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) - 250 R$2.180,23 R$545.057,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$2.180,23 R$545.057,50

Lote 3: EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) - 750 R$2.233,92 R$1.675.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

750 R$2.233,92 R$1.675.440,00

Lote 4: EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) - 750 R$2.180,23 R$1.635.172,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

750 R$2.180,23 R$1.635.172,50

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação