Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Processo nº 002/2014-Dispensa de Licitação
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 050514-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RODOVIA BR 316 KM 13, S/N, BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: com interveniÊncia da secretaria municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2014 15:00
Publicação: 09/03/2015 12:39
Homologação: 15/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO DO PREÇO PROPOSTO | 28/05/2015 13:27 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/05/2015 13:36 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE-ASS_270515_160747.PDF | 27/02/2015 12:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/05/2015 14:07 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 27/05/2015 14:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Caderno- 5 Página 13- Numero de publicação : 699732 do extrato de Contrato | 12/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | Certidão do extrato do Contrato nº 03,04,05/2014. Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 15/05/2014 |
| 3 | Mural Físico | Portaria nº 0180/201- SEMED- nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos- No Mural da Prefeitura | 15/05/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$13.580,95 | R$9.192,00 | VENCEDOR -32,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.580,95 | R$9.192,00 | -32,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$11.104,90 | R$10.498,10 | VENCEDOR -5,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.104,90 | R$10.498,10 | -5,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-1 | R$17.427,55 | R$15.158,00 | VENCEDOR -13,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.427,55 | R$15.158,00 | -13,02% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE-1 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO PARA LIXO DE USO DOMESTICO DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50LTS, NA COR PRETA, SUPORTANDO ATE 10 QUILOS. ACONDICIONADA EM PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES. | PACOTE | - | 200 | R$1,69 | R$338,00 |
| 2 | TOUCA DESCARTÁVEL CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO TNT TECIDO NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, A TÓXICA E ELÁSTICO. ACONDICIONADA EM PACOTE COM 100 UNIDADES | UNIDADE | - | 3 | R$29,45 | R$88,35 |
| 3 | VASSOURA COM CORPO REVESTIDO EM PLÁSTICO RÍGIDO COM EXTREMIDADE ROSQUEADA E CERDAS EM NYLON MEDINDO DE 26 A 30 CM DE COMPRIMENTO E 4,5 A 5M DE LARGURA. CABO EM MADEIRA MEDINDO 140 CM DE COMPRIMENTO. | UNIDADE | - | 50 | R$6,43 | R$321,50 |
| 4 | ESPONJA (DUPLA FACE), SENDO UMA FACE EM FIBRA SINTÉTICA COM MATERIAL ABRASIVO E OUTRA EM ESPUMA DE POLIURETANO, CONSISTÊNCIA FINA MEDINDO APROXIMADAMENTE (7,5 X11,2) CM, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. | UNIDADE | - | 20 | R$5,40 | R$108,00 |
| 5 | LUVA CANO CURTO DE PVC MEDINDO 46CM, NA COR VERDE, CONFECCIONADAS EM SUPORTE TÊXTIL 100% ALGODÃO COM REVESTIMENTO EM PVC. EMBALAGEM CONTENDO PAR. | CONJUNTO | - | 100 | R$4,48 | R$448,00 |
| 6 | SABÃO EM PÓ AZUL GRANULADO, COM AÇÃO AMACIANTE E ALTO PODER DE DISSOLUÇÃO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS COMPOSTO TENSOATIVO, ALCALINIZANTE, COADJUVANTE, ANTIRREDEPOSITANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTE, ENZIMA BRANQUEADOR, TAMPONANTE, PERFUME, AGUA, ALV | CAIXA | - | 100 | R$45,20 | R$4.520,00 |
| 7 | INSETICIDA CONTENDO EM COMPOSIÇÃO INGREDIENTES ATIVOS P/P: D- ALETRINA 0,25% D- TETRAMETRINA 0,16%, PERMETRIA 0,15%, ESPESSANTE, EMULSIFICANTES, SOLVENTE,ANTIOXIDANTES, ÁGUA E PROPELENTES. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 12 UNIDADES CADA. | CAIXA | - | 15 | R$83,53 | R$1.252,95 |
| 8 | ÁGUA SANITÁRIA, LIQUIDA HOMOGÊNEO, GERMICIDA, ALVEJANTE, TEOR DE CLORO ATIVO, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM 1 LITRO. CX C/ 12 UNDS. | CAIXA | - | 100 | R$18,60 | R$1.860,00 |
| 9 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO PARA USO DOMESTICO 46º INPM, COM REGISTRO DO RESPONSÁVEL QUÍMICO, REGISTRO NO IN METRO, COM DATA DE ENVASAMENTO, Nº DE LOTE E VALIDADE NA EMBALAGEM, COM DE ROSCA PARA FACILITAR O MANUSEIO, COM SAC DA EMPRESA. ACONDICIONADA EM RECI | CAIXA | - | 20 | R$52,60 | R$1.052,00 |
| 10 | LUSTRA MÓVEIS, FRASCO COM 200 ML DE PRIMEIRA QUALIDADE (BRILHO SECO), PROTEÇÃO CONTRA MANCHAS A ÁGUA. CAIXA COM 24 UNIDADES. | CAIXA | - | 20 | R$102,10 | R$2.042,00 |
| 11 | ODORIZANTE DE AMBIENTE COM ESSÊNCIA EM LAVANDA, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: INGREDIENTE ATIVO, SOLUBILIZANTES, COADJUVANTES, PERFUME E BUTANO/PROPANO. ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE 360ML- CAIXA COM 12 UNIDADES. | CAIXA | - | 15 | R$81,17 | R$1.217,55 |
| 12 | SABÃO EM BARRA GLICERINADO, COMPOSTO DE SABÃO BASE DE ÁGUA, CORANTE, SAL, INORGÂNICO, GLICERINA COADJUVANTE, TENSOATIVO AMNIÓTICO. CAIXA COM 10 BARRAS DE 1KG | CAIXA | - | 50 | R$42,67 | R$2.133,50 |
| 13 | DESODORIZANTE SANITÁRIO TIPO PEDRA COM GANCHO, COM ESSÊNCIA EM LAVANDA, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: PARADICLOROBENZENO, ATIVO BACTERIOSTÁTICO, CORANTE ESSÊNCIA E 0,4% DE CLORETO DE BENZALCÔNIO. CAIXA COM 144 UNIDADES DE 35G CADA | CAIXA | - | 10 | R$172,17 | R$1.721,70 |
| 14 | SACO PARA LIXO DE USO DOMESTICO, COMPOSTO DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30LT, NA COR PRETA, SUPORTANDO ATE 5 QUILOS. ACONDICIONADA EM PACOTE CONTENTO 100 UNIDADES. | PACOTE | - | 200 | R$1,62 | R$324,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
903 | R$647,11 | R$17.427,55 | |||
Lote 2: LOTE 3 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL HIGIÊNICO DE 1ª QUALIDADE, FOLHA SIMPLES, COM FIBRAS 100% NATURAIS, NA COR BRANCA, PICOTADA. ACONDICIONADO EM ROLO MEDINDO 60 M X 10 CM. FARDO COM 16 PACOTES CONTENDO 4 UNIDADES CADA. | FARDO | - | 200 | R$50,30 | R$10.060,00 |
| 2 | PANO DE LIMPEZA MULTIUSO ANTIBACTERIAL AZUL 60 X 33CM. ACONDICIONADA EM PACOTES COM 5 UNIDADES CADA | PACOTE | - | 300 | R$8,76 | R$2.628,00 |
| 3 | ÁLCOOL EM GEL (USO DOMESTICO), ACONDICIONADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO DE 500ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. | CAIXA | - | 15 | R$59,53 | R$892,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
515 | R$118,59 | R$13.580,95 | |||
Lote 3: LOTE 2 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RODO DE BORRACHA COM DUPLA FACE MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 CM, E CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLÁSTICO,MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,18M. UNIDADES | UNIDADE | - | 50 | R$9,52 | R$476,00 |
| 2 | DESINFETANTE COM ESSÊNCIA DE EUCALIPTO SUPER CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE BENZALCÔNIO GLUTARALDEÍDO, EMULSIFICANTE, SEQUESTRANTE, METILISOTIAZOLINONA E CLORO-METIL-ISOTIAZOLINONA, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA PARA APLICAÇÃO EM GERAL. ACONDICIONADO EM C | CAIXA | - | 100 | R$28,45 | R$2.845,00 |
| 3 | DETERGENTE LIQUIDO, COMPOSIÇÃO: ALQUIL BENZENO SULFONATO SÓDIO LINEAR, ALQUIL BEZENO SULFONATO DE TRIETANOLAMINA, LAURIL ÉSTER SULFATO DE SÓDIO, SULFATO DE MAGNÉSIO, EDTA, FORMOL, CORANTE, PERFUME E ÁGUA, CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. ACONDICIONADA EM | CAIXA | - | 50 | R$27,46 | R$1.373,00 |
| 4 | LIMPADOR MULTIUSO DE 500 ML COMPOSTO DE LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, SOLUBILIZANTE, ÉTER GLICÓLICO, ÁLCOOL, PERFUME E ÁGUA. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 12 UNIDADES. | CAIXA | - | 100 | R$25,20 | R$2.520,00 |
| 5 | LIMPA ALUMÍNIO COM COMPOSIÇÃO BÁSICA DE TENSOATIVO ANIÔNICO, SULFÔNICO; CONSERVANTE, ABRASIVOS, CORANTE. TIPO LIQUIDO; COM VALIDADE DE 2 ANOS; ACONDICIONADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO DE 500ML. CAIXA COM 15 UNIDADES. | CAIXA | - | 15 | R$20,50 | R$307,50 |
| 6 | GUARDANAPO EM TECIDO 100% ALGODÃO,BRANCO,LISO SIMPLES PARA COPA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 30X40CM- KIT COM 04 PEÇAS | JOGO | - | 30 | R$6,70 | R$201,00 |
| 7 | FLANELA PARA PÓ MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 CM, NA COR AMARELA, 100% ALGODÃO- FARDO COM 12 UNIDADES. | FARDO | - | 20 | R$17,88 | R$357,60 |
| 8 | PANO DE CHÃO ALVEJADO EM ALGODÃO, COM COSTURAS LATERAIS, ALTA ABSORÇÃO DE UNIDADE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 X80 CM, COM FARDO DE 12 UNIDADES. | FARDO | - | 80 | R$37,81 | R$3.024,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
445 | R$173,52 | R$11.104,90 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2014
FIM
13/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2014
FIM
13/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R. ROMUALDO DA SILVA - ME 15.138.569/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2014
FIM
13/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos