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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 01/SEMOB/2016
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 2016/001561132
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA SEMOB SITO À AV. JULIO CESAR N° 1026-A, BAIRRO VAL DE CANS - CEP: 66.617-420. BELÉM/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2016 09:30
Publicação: 18/01/2016 13:02
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA N° 02 | 14/03/2016 12:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA N° 01 | 14/03/2016 12:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO TÉCNICO | 14/03/2016 16:24 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/01/2016 14:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_088_-_CONCORRENCIA_PUBLICA_N_001-2016_140316_155051.PDF | 18/01/2016 13:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2016 10:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO | 14/03/2016 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS | R$6,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6,96 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTORGA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, SOB O REGIME DE PERMISSÃO, REFERENTE À LINHA ICOARACI / VER-O-PESO (TERMINAL HIDROVIÁRIO LUIZ REBELO NETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, P | UNIDADE | - | 1 | R$6,96 | R$6,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6,96 | R$6,96 | |||