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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 006/2016-SAAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SITUADA NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, EDIFICIO MOREIRA, SALA 101, NOVO HORIZONTE II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2016 09:00
Publicação: 18/01/2016 13:29
Homologação: 17/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2016 13:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2016 15:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 18/01/2016 13:29 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2016 13:52 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO | 03/02/2016 13:51 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO | 03/02/2016 13:52 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_SAAE_-_PROCESSO_006_-_ASSINADO_110316_125520.PDF | 18/01/2016 13:26 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2016 13:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1399 (PAG. 6) | 18/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.304.544,30 | R$1.289.688,90 | VENCEDOR -1,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.304.544,30 | R$1.289.688,90 | -1,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS | UNIDADE | - | 1 | R$1.304.544,30 | R$1.304.544,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.304.544,30 | R$1.304.544,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONSTRUPOÇOS BRASIL PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUAS LTDA - EPP 03.669.189/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
30/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONSTRUPOÇOS BRASIL PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUAS LTDA - EPP 03.669.189/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONSTRUPOÇOS BRASIL PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUAS LTDA - EPP 03.669.189/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2016
FIM
31/12/2016