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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2016
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 05/2016 SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2016 16:00
Publicação: 10/03/2016 10:28
Homologação: 15/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2016 10:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/03/2016 10:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | VENCEDORES DO PREGÃO | 11/05/2016 10:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTAS | 10/03/2016 10:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2016 10:23 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2016 10:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_110516_105351.PDF | 19/01/2016 11:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2016 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. SEÇÃO 3, PAG 224 | 11/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. N°33050 | 18/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. | 18/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. | R$3.282.500,00 | R$3.282.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.282.500,00 | R$3.282.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 580.000 | R$4,10 | R$2.378.000,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 270.000 | R$3,35 | R$904.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
850.000 | R$7,45 | R$3.282.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2016
FIM
01/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2016
FIM
01/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2016
FIM
01/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2016
FIM
01/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos