Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-001FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-001FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA FRANCISCA DALLÁCQUA, Nº 009 BAIRRO JARDIM DALLÁCQUA, CEP-68.383-000 VITORIA DO XINGU -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 18:03
Homologação: 28/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/02/2016 17:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 17:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 01/02/2016 17:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2016 12:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNOPDF_ASSINADO_030216_140055.PDF | 20/01/2016 14:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2016 17:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PAG. 6 | 19/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG. 178 ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3 Nº 3, CODIGO DO CONTROLE 00032016010600178 | 05/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | PAG. 182 ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3 Nº 12 CÓDIGO DE CONTROLE 00032016011900182 | 19/01/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA PAG 8 | 05/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$377.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$377.000,00 | R$360.000,00 | -4,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO TÉRMICO E DESTINO FINAL (INCINERAÇÃO) DE ATÉ 2.400 LITROS RESÍDUOS DE SAÚDE CLASSE I, GRUPO A E E PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CO | TEMPO | - | 12 | R$31.416,67 | R$377.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$31.416,67 | R$377.000,00 | |||