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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 003/2016
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2016 10:00
Publicação: 26/01/2016 12:18
Homologação: 17/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/03/2016 12:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 16/02/2016 10:53 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2016 09:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 12:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_03-16_ASS_220316_084114.PDF | 21/01/2016 08:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2016 12:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 26/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO Nº 3, PAG Nº 149 | 26/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$59.847,66 | R$32.280,00 | VENCEDOR -46,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.847,66 | R$32.280,00 | -46,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$299.027,67 | R$161.320,00 | VENCEDOR -46,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.027,67 | R$161.320,00 | -46,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$85.444,21 | R$27.614,00 | VENCEDOR -67,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.444,21 | R$27.614,00 | -67,68% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL – BAIXA PRESSÃO – C/ 04 BOCAS | UNIDADE | - | 10 | R$1.898,08 | R$18.980,80 |
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL – BAIXA PRESSÃO – C/ 02 BOCAS | UNIDADE | - | 10 | R$720,17 | R$7.201,70 |
| 3 | BEBEDOURO COLUNA PARA GARRAFÃO 20 LITROS | UNIDADE | - | 10 | R$961,33 | R$9.613,30 |
| 4 | MESA PLÁSTICA | UNIDADE | - | 10 | R$144,30 | R$1.443,00 |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL- 300 LITROS | UNIDADE | - | 6 | R$2.949,00 | R$17.694,00 |
| 6 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS, CICLO QUENTE/FRIO,220V, COM CONTROLE REMOTO. | UNIDADE | - | 10 | R$2.264,66 | R$22.646,60 |
| 7 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS, CICLO QUENTE/FRIO,220V, COM CONTROLE REMOTO. | UNIDADE | - | 10 | R$2.416,33 | R$24.163,30 |
| 8 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, CICLO QUENTE/FRIO,220V, COM CONTROLE REMOTO. | UNIDADE | - | 10 | R$2.910,00 | R$29.100,00 |
| 9 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTUS, CICLO QUENTE/FRIO,220V, COM CONTROLE REMOTO . | UNIDADE | - | 10 | R$4.261,66 | R$42.616,60 |
| 10 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTUS, CICLO QUENTE/FRIO,220V, COM CONTROLE REMOTO | UNIDADE | - | 6 | R$4.423,00 | R$26.538,00 |
| 11 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTUS, CICLO QUENTE/FRIO,220V, COM CONTROLE REMOTO (C/ INSTALAÇÃO). | UNIDADE | - | 6 | R$6.197,52 | R$37.185,12 |
| 12 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 06 LITROS | UNIDADE | - | 10 | R$1.300,37 | R$13.003,70 |
| 13 | ESTANTE EM AÇO C/ CINCO PRATELEIRAS | UNIDADE | - | 10 | R$327,63 | R$3.276,30 |
| 14 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS | UNIDADE | - | 10 | R$1.394,96 | R$13.949,60 |
| 15 | VENTILADOR OSCILANTE PAREDE 50CM, COM 03 HÉLICES, CONTROLE DE VELOCIDADE OPTATIVO, VOLTAGEM MONOVOLT 127V E COM FUSÍVEL DE SEGURANÇA. | UNIDADE | - | 15 | R$329,36 | R$4.940,40 |
| 16 | VENTILADOR OSCILANTE COLUNA – 50CM COM 03 HÉLICES, CONTROLE DE VELOCIDADE OPTATIVO, VOLTAGEM MONOVOLT 127V E COM FUSÍVEL DE SEGURANÇA. | UNIDADE | - | 15 | R$306,13 | R$4.591,95 |
| 17 | FOGÃO INDUSTRIAL – BAIXA PRESSÃO – C/ 04 BOCAS E FORNO | UNIDADE | - | 10 | R$2.208,33 | R$22.083,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
168 | R$35.012,83 | R$299.027,67 | |||
Lote 2: LOTE 03 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PLÁSTICA S/BRAÇO | UNIDADE | - | 30 | R$56,96 | R$1.708,80 |
| 2 | CADEIRA PLÁSTICA C/BRAÇO | UNIDADE | - | 30 | R$71,63 | R$2.148,90 |
| 3 | GELADEIRA FROST FREE, 01 PORTA - 360 LITROS | UNIDADE | - | 6 | R$3.094,00 | R$18.564,00 |
| 4 | GELADEIRA 2PORTAS- 370 LITROS | UNIDADE | - | 6 | R$3.341,00 | R$20.046,00 |
| 5 | FREEZER VERTICAL- 260 LITROS | UNIDADE | - | 6 | R$2.896,66 | R$17.379,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
78 | R$9.460,25 | R$59.847,66 | |||
Lote 3: LOTE 01 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIVO EM AÇO P/PASTA SUSPENSA C/ QUATRO GAVETAS C/ CHAVE | UNIDADE | - | 10 | R$1.247,83 | R$12.478,30 |
| 2 | MESA SECRETARIA C/DUAS GAVETAS CM CORREDIÇAS E CHAVE, TAMPO EM MDF, PINTURA COM ACABAMENTO EM POLIÉSTER COM SECAGEM ULTRAVIOLETA. DIMENSÃO APROXIMADA DO MÓVEL MONTADO: 0,75X1.16X0,62M (A X L X P). | UNIDADE | - | 15 | R$413,30 | R$6.199,50 |
| 3 | MESA SECRETARIA S/ GAVETAS, MATERIAL/COMPOSIÇÃO: MDF/MDP, PINTURA/REVESTIMENTO: ACABAMENTO EM POLIÉSTER, COM SECAGEM ULTRAVIOLETA. DIMENSÃO APROXIMADA DO MÓVEL MONTADO: 0,75X1.16X0,62M (A X L X P). | UNIDADE | - | 15 | R$448,30 | R$6.724,50 |
| 4 | CADEIRA SECRETARIA FIXA | UNIDADE | - | 30 | R$264,33 | R$7.929,90 |
| 5 | CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA A GÁS. | UNIDADE | - | 5 | R$490,99 | R$2.454,95 |
| 6 | LONGARINA 03 LUGARES | UNIDADE | - | 6 | R$806,30 | R$4.837,80 |
| 7 | RACK P/ COMPUTADOR – EM MDFC/ PRATELEIRA PARA TECLADO, PRATELEIRA PARA IMPRESSORA, CORREDIÇAS METÁLICAS, PÉS COM RODÍZIOS, COMPARTIMENTO PARA CPU, MATERIAL DE ALTA QUALIDADE E RESISTÊNCIA. | UNIDADE | - | 10 | R$483,33 | R$4.833,30 |
| 8 | BANCO P/REFEITÓRIO MEDINDO 2,50X0,40 M | UNIDADE | - | 20 | R$497,50 | R$9.950,00 |
| 9 | MESA P/REFEITÓRIO MEDINDO 2,50X0,75 M | UNIDADE | - | 10 | R$701,50 | R$7.015,00 |
| 10 | MESA P/ REUNIÃO COM 8 CADEIRAS - MDF | UNIDADE | - | 4 | R$569,50 | R$2.278,00 |
| 11 | MESA P/ REUNIÃO COM 6 CADEIRAS - MDF | UNIDADE | - | 4 | R$474,99 | R$1.899,96 |
| 12 | ARQUIVO EM AÇO COM DUAS PORTAS C/CHAVE | UNIDADE | - | 10 | R$1.166,64 | R$11.666,40 |
| 13 | ARMÁRIO AÉREO EM AÇO COM TRÊS PORTAS, PRATELEIRAS, PUXADORES EM ABS, PINTURA/REVESTIMENTO: ELETROSTÁTICA A PÓ. | UNIDADE | - | 10 | R$717,66 | R$7.176,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
149 | R$8.282,17 | R$85.444,21 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - ME 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Universal Móveis Ltda - ME 21.041.143/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos