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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-03 FMS
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 6/2015-03
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 13 DE MAIO, S/N, CENTRO - BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2015 15:00
Publicação: 30/12/2016 11:25
Homologação: 05/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 07/04/2021 12:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/04/2021 09:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUTIFICATIVA DE PREÇO | 06/04/2021 09:33 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/04/2021 09:37 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO 20150080 | 06/04/2021 09:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 06/04/2021 09:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2021 10:02 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/12/2016 15:34 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/04/2021 09:34 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/04/2021 09:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÕES DA PMBGA. | 05/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$22.736,76 | R$22.736,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.736,76 | R$22.736,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE NUTRICIONISTA | UNIDADE | - | 12 | R$1.894,73 | R$22.736,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.894,73 | R$22.736,76 | |||