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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00072
105331 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00072
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2015 11:00
Publicação: 22/01/2016 10:29
Homologação: 16/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2015-00072 | 21/01/2016 11:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2015-00072 | 21/01/2016 11:39 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2015-00072 | 21/01/2016 11:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2015-00072 | 21/01/2016 11:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00072-FMMA_-_ASSINADO_110216_165446.PDF | 21/01/2016 10:12 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2015-00072 | 21/01/2016 11:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA- BELÉM PARÁ | 29/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$630,00 | R$455,00 | VENCEDOR -27,78% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.600,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$800,00 | R$640,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.030,00 | R$4.295,00 | -14,61% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO E CERTIFICADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | UNIDADE | - | 20 | R$180,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$180,00 | R$3.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO E CERTIFICADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | UNIDADE | - | 35 | R$18,00 | R$630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$18,00 | R$630,00 | |||
Lote 3: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO E CERTIFICADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | UNIDADE | - | 20 | R$40,00 | R$800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$40,00 | R$800,00 | |||