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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01101001/16/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2016 11:00
Publicação: 21/01/2016 11:06
Homologação: 22/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/02/2016 18:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/02/2016 18:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/02/2016 16:17 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 11:05 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO NA DATA DE ABERTURA DO CERTAME | 26/01/2016 16:09 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/02/2016 18:44 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_002-2016_070416_165017.PDF | 21/01/2016 10:37 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/02/2016 18:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 20/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 20/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 20/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EMPÓ P/LACTANTES DE 0 A 6 MESES | R$5.100,00 | R$2.160,00 | VENCEDOR -57,65% do valor de referência |
| 2 | LEITE INFANTIL C/RESTRIÇÃO A LACTOSE | R$45.825,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LEITE SEM LACTOSE | R$8.100,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -62,96% do valor de referência |
| 4 | LEITE INFANTIL COM APLV | R$41.925,00 | R$24.960,00 | VENCEDOR -40,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.950,00 | R$30.120,00 | -70,16% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ PARA LACTANTES DE 0 A 6 MESES (ME-EPP) | R$1.700,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -36,47% do valor de referência |
| 2 | LEITE INFANTIL C/RESTRIÇÃO DE LACTOSE (ME-EPP) | R$15.275,00 | R$11.050,00 | VENCEDOR -27,66% do valor de referência |
| 3 | LEITE INFANTIL A BASE DE PROTEINA DE SORO DE LEITE | R$6.187,50 | R$6.150,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 4 | LEITE EMPÓ P/LACTANTES DE 0 A 6 MESES | R$5.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LEITE INFANTIL A BASE DE PROTEINA DO SORO DE LEITE (ME-EPP) | R$2.062,50 | R$2.050,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 6 | LEITE INFANTIL COM APLV (ME-EPP) | R$13.975,00 | R$11.050,00 | VENCEDOR -20,93% do valor de referência |
| 7 | LEITE INFANTIL COM APLV | R$41.925,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | LEITE SEM LACTOSE (ME-EPP) | R$2.700,00 | R$1.040,00 | VENCEDOR -61,48% do valor de referência |
| 9 | LEITE INFANTIL C/RESTRIÇÃO A LACTOSE | R$45.825,00 | R$33.150,00 | VENCEDOR -27,66% do valor de referência |
| 10 | LEITE SEM LACTOSE | R$8.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$142.850,00 | R$65.570,00 | -54,10% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: LEITE SEM LACTOSE (ME-EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE SEM LACTOSE (ME-EPP) | UNIDADE | - | 40 | R$67,50 | R$2.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$67,50 | R$2.700,00 | |||
Lote 2: LEITE INFANTIL COM APLV (ME-EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INFANTIL COM APLV (ME-EPP) | UNIDADE | - | 65 | R$215,00 | R$13.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$215,00 | R$13.975,00 | |||
Lote 3: LEITE EM PÓ PARA LACTANTES DE 0 A 6 MESES (ME-EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ PARA LACTANTES DE 0 A 6 MESES (ME-EPP) | UNIDADE | - | 40 | R$42,50 | R$1.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$42,50 | R$1.700,00 | |||
Lote 4: LEITE INFANTIL C/RESTRIÇÃO DE LACTOSE (ME-EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INFANTIL C/RESTRIÇÃO DE LACTOSE (ME-EPP) | UNIDADE | - | 65 | R$235,00 | R$15.275,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$235,00 | R$15.275,00 | |||
Lote 5: LEITE INFANTIL A BASE DE PROTEINA DO SORO DE LEITE (ME-EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INFANTIL A BASE DE PROTEINA DO SORO DE LEITE (ME-EPP) | UNIDADE | - | 25 | R$82,50 | R$2.062,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$82,50 | R$2.062,50 | |||
Lote 6: LEITE INFANTIL A BASE DE PROTEINA DE SORO DE LEITE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INFANTIL A BASE DE PROTEINA DE SORO DE LEITE, PROTEÍNAS DO SORO EXTENSIVAMENTE HIDROLISADAS E ULTRAFILTRADAS. LC-PUFAS, NOMEADAMENTE DHA, IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO CEREBRAL E DA VISÃO MAS TAMBÉM PARA A MODULAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO. LAC | UNIDADE | - | 75 | R$82,50 | R$6.187,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
75 | R$82,50 | R$6.187,50 | |||
Lote 7: LEITE EMPÓ P/LACTANTES DE 0 A 6 MESES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EMPÓ P/LACTANTES DE 0 A 6 MESES. FORMULA INFANTILPARA LACTENTES DHA E ARA NUCLEOFIDEOS LATA 400G SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, MALTODEXTRINA, LACTOSE, LEITE EM PÓ DESNATADO, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, GALACTO-OLIGOSSACARÍD | UNIDADE | - | 120 | R$42,50 | R$5.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$42,50 | R$5.100,00 | |||
Lote 8: LEITE SEM LACTOSE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE SEM LACTOSE. COMPOSIÇÃO 01: MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, CANOLA, COCO, GIRASSOL), MORTIERELLA ALPINA, CASEINATO, CITRATO DE SÓDIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, HIDROGENO FOSFATO DE POTÁ | UNIDADE | - | 120 | R$67,50 | R$8.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$67,50 | R$8.100,00 | |||
Lote 9: LEITE INFANTIL C/RESTRIÇÃO A LACTOSE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INFANTIL C/RESTRIÇÃO A LACTOSE. COMPOSIÇÃO 01: INGREDIENTES: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS DE COCO, AÇAFRÃO E SOJA; L-ARGININA, L-ASPARTATO, L-LEUCINA, L-ACETADO DE LISINA, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L-GLUTAMINA, L-PROLINA, CITRATO TRIPOTÁSSIO, L-VAL | UNIDADE | - | 195 | R$235,00 | R$45.825,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
195 | R$235,00 | R$45.825,00 | |||
Lote 10: LEITE INFANTIL COM APLV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INFANTIL COM APLV. MALTODEXTRINA, PROTEÍNA HIDROLISADA DE SORO DE LEITE*, TRIGLICÉRIDES DE CADEIA MÉDIA, AMIDO DE BATATA, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE GIRASSOL COM ALTO TEOR OLÉICO, ÓLEO DE GIRASSOL, SAIS MINERAIS (FOSFATO DE POTÁSSIO, | UNIDADE | - | 195 | R$215,00 | R$41.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
195 | R$215,00 | R$41.925,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME 12.401.269/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA 07.329.169/0003-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos