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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-109/2015-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-109/2015-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2015 11:00
Publicação: 27/02/2015 16:58
Homologação: 12/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2015 15:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 07/04/2015 15:25 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 16:50 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2015 15:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_ASSIANTURA_070415_153031.PDF | 27/02/2015 16:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/02/2015 16:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, pg 323 | 27/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO Nº 800178 | 27/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | R$37.250,00 | R$37.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$37.250,00 | R$37.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, EXCLUSIVO DE ÓLEOS VEGETAIS, HIPOALERGÊNICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. ALTA ABSORÇÃO COM MÍNIMO RISCO DE INTOLERÂNCIA À FÓRMULA. NA EMBALAG | UNIDADE | - | 100 | R$210,00 | R$21.000,00 |
| 2 | FÓRMULA ALIMENTAR SEM LACTOSE, EM PÓ, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E/OU DIARREIAS. COM 100% DE CASEÍNA COMO FONTE PROTÉICA. COM 100% DE ÓLEOS VEGETAIS COMO FONTE LIPÍDICA, ACRESCIDA DE ÁCIDO ARAQUIDÔNICO (AA) E ÁCIDO DOCOSA | UNIDADE | - | 250 | R$65,00 | R$16.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$275,00 | R$37.250,00 | |||