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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/11/10482
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, BAIRRO: CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2016 00:00
Publicação: 21/01/2016 14:13
Homologação: 01/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2016 13:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2016 13:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 09:32 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 21/01/2016 14:05 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/01/2016 14:00 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 14:03 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 14:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 21/01/2016 14:00 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 14:02 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 14:01 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 21/01/2016 14:01 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 14:01 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_004-2016_-_ASSINADO_050216_093337.PDF | 21/01/2016 13:51 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/02/2016 09:32 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 2 | 02/02/2016 15:17 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/01/2016 12:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 21/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | R$75.434,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES, SUBESTAÇÃO DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | R$61.826,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$137.261,11 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | R$75.434,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES, SUBESTAÇÃO DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | R$61.826,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$137.261,11 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES, SUBESTAÇÃO DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | R$61.826,76 | R$60.288,50 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | R$75.434,35 | R$74.268,12 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.261,11 | R$134.556,62 | -1,97% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REFORMA DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | METRO CÚBICO | - | 1 | R$75.434,35 | R$75.434,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.434,35 | R$75.434,35 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES, SUBESTAÇÃO DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES, SUBESTAÇÃO DA E.M.E.F ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS | UNIDADE | - | 1 | R$61.826,76 | R$61.826,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.826,76 | R$61.826,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
T. C. GALVÃO EIRELI - ME 18.631.854/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
16/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos