Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#A/2015-009SEMSA
000098 - PARAUAPEBAS
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 20151119004-A/2015-009SEMSA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/11/2015 09:00

Publicação: 01/09/2016 14:34

Homologação: 22/12/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/01/2016 15:23
2 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/01/2016 15:24
3 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/01/2016 14:13
4 PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/01/2016 15:21


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150527, publicado no Diário Oficial da União, pág.249. 30/12/2015
2 Diário Oficial da União Errata, seção 3, pagina 63. 04/04/2016
3 Diário Oficial da União Extrato do 1º apostilamento ao contrato 20150527, seção 3, pagina 166. 29/08/2016
4 Diário Oficial do Estado Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150527, publicado no IOEPA, pág. 44. 05/01/2016
5 Diário Oficial do Estado Errata, pagina 75. 04/04/2016
6 Diário Oficial do Estado Extrato do 1º apostilamento ao contrato 20150527, pagina 107. 29/08/2016
7 Mural Físico Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150527, publicado no quadro de avisos da PMP. 22/12/2015
8 Mural Físico Errata publicada no quadro de avisos da PMP. 05/01/2016
9 Mural Físico Extrato do apostilamento ao contrato 20150527, 24/08/2016
10 Site Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150527, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ 22/12/2015
11 Site Errata publicada site da PMP. 07/01/2016
12 Site Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150527. www.parauapebas.pa.gov.br 29/08/2016


Participantes 1


REGINA STELA MOREIRA DA COSTA

PESSOA JURÍDICA: 83.317.297/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20150225 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-008SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS... R$331.346,00 R$331.346,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$331.346,00 R$331.346,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20150225 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-008SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS... 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 129016, 129017, 129019, 129021, 129023, 129024, 129026, 129027, 129029, 129031, 129033, 129034, 129036, 129038, 129039, 129041, 129043, 129045, 129046, 129047, 129048, 129049, 129050, 129051, 129053, 129054, CONFORME ADESÃO A UNIDADE - 1 R$331.346,00 R$331.346,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$331.346,00 R$331.346,00


Contratos 1


Contrato nº 20150527

R$331.346,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Regina Stela Moreira da Costa 83.317.297/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2015

FIM
21/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º apostilamento 20150527

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Regina Stela Moreira da Costa 83.317.297/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/08/2016

FIM
21/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF