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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#152-16
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 054-16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASIL NOVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2016 10:00
Publicação: 21/01/2016 16:14
Homologação: 29/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/03/2016 18:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 18:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/01/2016 16:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 18:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_PREGAO_152-16_-_MEDICAEMNTOS-ASSIST_FARMACEUTICA-CONTROLADO_E_COMUM_-_ASSINADO_230316_112542.PDF | 21/01/2016 15:57 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 21/03/2016 18:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA 8 | 21/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, 188 | 21/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS - CONTRAPARTIDA MUNICIPIO | R$42.138,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA | R$126.415,80 | R$63.500,00 | VENCEDOR -49,77% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS | R$67.236,95 | R$54.500,00 | VENCEDOR -18,94% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA | R$201.802,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$437.593,40 | R$118.000,00 | -73,03% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS | R$97.174,30 | R$48.000,00 | VENCEDOR -50,60% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA | R$126.415,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA | R$201.802,05 | R$99.000,00 | VENCEDOR -50,94% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS - BLOCO MACA | R$126.736,20 | R$60.800,00 | VENCEDOR -52,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$552.128,35 | R$207.800,00 | -62,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS | R$67.236,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA | R$126.415,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS - CONTRAPARTIDA MUNICIPIO | R$42.138,60 | R$35.900,00 | VENCEDOR -14,80% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA | R$201.802,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$437.593,40 | R$35.900,00 | -91,80% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 02 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS - CONTRAPARTIDA MUNICIPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - AMBROXOL, AMPICILINA E OUTROS.. | LOTE | - | 1 | R$42.138,60 | R$42.138,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.138,60 | R$42.138,60 | |||
Lote 2: LOTE 03 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - AMITRIPTILINA, BIPERIDENDO E OUTROS... | LOTE | - | 1 | R$32.280,60 | R$32.280,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.280,60 | R$32.280,60 | |||
Lote 3: LOTE 04 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS CONTROLADOS MACA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 -CLONAZEPAN, DIAZEPAN E OUTROS | LOTE | - | 1 | R$42.245,40 | R$42.245,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.245,40 | R$42.245,40 | |||
Lote 4: LOTE 01 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA - | LOTE | - | 1 | R$201.802,05 | R$201.802,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$201.802,05 | R$201.802,05 | |||
Lote 5: LOTE 03 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS | LOTE | - | 1 | R$97.174,30 | R$97.174,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.174,30 | R$97.174,30 | |||
Lote 6: LOTE 04 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS - BLOCO MACA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS - BLOCO MACA | LOTE | - | 1 | R$126.736,20 | R$126.736,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.736,20 | R$126.736,20 | |||
Lote 7: LOTE 01 - COTA RESERVADA - MPE-EPP-MEI - MEDICAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - ACIDO ACETILSALICÍLICO, ACIDO FÓLICO E OUTROS... | LOTE | - | 1 | R$67.236,95 | R$67.236,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.236,95 | R$67.236,95 | |||
Lote 8: LOTE 02 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COTA PRINCIPAL - MEDICAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CONTRAPARTIDA MUNICIPIO | LOTE | - | 1 | R$126.415,80 | R$126.415,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.415,80 | R$126.415,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
29/01/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO FOI LANÇADO COMO VENCEDOR DESTE LOTE ERRONEAMENTE, ONDE O VERDADEIRO VENCEDOR DESTE LOTE É A EMPRESA ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELE-LTDA-ME
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos