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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-004SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140228006-3/2014-004SEMURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, SITUADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2014 09:00
Publicação: 27/01/2016 17:04
Homologação: 04/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DAS SESSÕES | 22/01/2016 15:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2016 15:09 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2016 15:03 |
| 4 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2016 15:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_SEMURB_32014004_-_ASSINADO_140316_180011.PDF | 21/01/2016 17:03 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Abertura das Propostas Comerciais, publicado no Diário Oficial da União, pág. 193. | 07/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20140639, publicado no Diário Oficial da União, pág. 186. | 29/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Concorrência, publicado no Diário Oficial da União, pág.134. | 16/07/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20140639, publicado no Diário Oficial da União, pág.215. | 06/11/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20140639, publicado no Diário Oficial da União, pág.52. | 18/03/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Abertura das Propostas Comerciais, publicado no IOEPA, caderno 4-8 | 07/10/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20140639, publicado no IOEPA, pág. 70 | 29/09/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Concorrência, publicado no IOEPA, caderno 4-11. | 16/07/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20140639, publicado no IOEPA, caderno 4-5. | 06/11/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20140639, publicado no IOEPA, PÁG.68. | 18/03/2015 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Abertura das Propostas Comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/10/2014 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Concorrência, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/07/2014 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20140639, publicado no quadro da avisos da PMP. | 04/11/2014 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20140639, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/02/2015 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20140639, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/07/2015 |
| 16 | Site | Aviso de Abertura das Propostas Comerciais, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 07/10/2014 |
| 17 | Site | Aviso de Concorrência, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 16/07/2014 |
| 18 | Site | Aviso do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 04/09/2014 |
| 19 | Site | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20140639, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 06/11/2014 |
| 20 | Site | Aviso de Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20140639, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 23/02/2015 |
| 21 | Site | Aviso de Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20140639, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 17/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$2.641.957,20 | R$2.641.957,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.641.957,20 | R$2.641.957,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$2.641.957,20 | R$2.641.957,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.641.957,20 | R$2.641.957,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GREEN AMBIENTAL LTDA - EPP 10.608.734/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2014
FIM
03/04/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GREEN AMBIENTAL LTDA - EPP 10.608.734/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2015
FIM
02/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GREEN AMBIENTAL LTDA - EPP 10.608.734/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2015
FIM
02/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GREEN AMBIENTAL LTDA - EPP 10.608.734/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2016
FIM
29/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GREEN AMBIENTAL LTDA - EPP 10.608.734/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2016
FIM
31/12/2016