Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00002
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 918/2015 DE 16/11/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA CO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por lote. processo divulgado no portal dos jurisdicionados somente em 22/01/2016 em virtude de nÃo estarmos de posse (hÁ pelo menos 2 semanas), do dispositivo (token) do gestor municipal para procedermos com a assinatura no termo de referÊncia e seus anexos para dispormos como arquivo na divulgaÇÃo de processo licitatÓrio.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2016 09:00
Publicação: 22/01/2016 08:41
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/03/2016 15:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/03/2016 15:13 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2016 08:23 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/03/2016 15:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00002_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_110316_155044.PDF | 22/01/2016 08:09 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2016 15:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2016 08:22 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 22/01/2016 08:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE VISO DA UNIDADE GESTORA | 08/01/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 08/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - CESTAS BÁSICAS-SECRETARIA DE SAÚDE | R$471.244,95 | R$406.038,00 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB | R$1.033.090,54 | R$890.140,08 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 - CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FME | R$43.780,18 | R$37.722,24 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 - CESTAS BÁSICAS - RECURSO PRÓPRIO | R$291.361,12 | R$251.045,00 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| 5 | LOTE 03 - CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$89.992,58 | R$77.540,16 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.929.469,38 | R$1.662.485,48 | -13,84% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 04 - CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB | UNIDADE | - | 10.194 | R$101,34 | R$1.033.090,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.194 | R$101,34 | R$1.033.090,54 | |||
Lote 2: LOTE 05 - CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FME | UNIDADE | - | 432 | R$101,34 | R$43.780,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
432 | R$101,34 | R$43.780,18 | |||
Lote 3: LOTE 01 - CESTAS BÁSICAS - RECURSO PRÓPRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - RECURSO PRÓPRIO | UNIDADE | - | 2.875 | R$101,34 | R$291.361,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.875 | R$101,34 | R$291.361,12 | |||
Lote 4: LOTE 02 - CESTAS BÁSICAS-SECRETARIA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS-SECRETARIA DE SAÚDE | UNIDADE | - | 4.650 | R$101,34 | R$471.244,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.650 | R$101,34 | R$471.244,95 | |||
Lote 5: LOTE 03 - CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 888 | R$101,34 | R$89.992,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
888 | R$101,34 | R$89.992,58 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
30/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
30/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
30/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
30/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
30/09/2016