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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 002/2016 / NGO
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2016/002/1129
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS ESPECIAIS - SALA DO NLCC - AV. CUIABÁ, Nº 661 LIBERDADE - SANTARÉM - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2016 10:00
Publicação: 27/01/2016 08:49
Homologação: 08/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/03/2016 11:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2016 11:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 11:39 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/01/2016 09:08 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2016 11:53 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. HABILITAÇÃO HIDRONORTE | 04/03/2016 12:44 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. HABILITAÇÃO TERRA CONSTRUÇÕES | 04/03/2016 12:43 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2016 12:12 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/03/2016 11:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_2016023_-_TP_002-2016_-_ASSINADO_110816_113616.PDF | 22/01/2016 10:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/01/2016 08:19 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/01/2016 09:14 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/01/2016 09:30 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/01/2016 08:46 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FINANCEIRA TERRA CONSTRUÇÕES | 04/03/2016 12:45 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FINANCEIRA HIDRONORTE | 04/03/2016 12:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº , Seção 3; pág 191 | 21/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 nº 50 - 190 | 15/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, nº 51 - SEÇÃO 3 - 187 | 16/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33053; pág 56 | 21/01/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno B8 Economia | 21/01/2016 |
| 6 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 21/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA | R$1.297.795,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.297.795,67 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA | R$1.297.795,67 | R$1.295.507,91 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.297.795,67 | R$1.295.507,91 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.297.795,67 | R$1.297.795,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.297.795,67 | R$1.297.795,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.389.856/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2016
FIM
05/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.389.856/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2016
FIM
10/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.389.856/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2016
FIM
09/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.389.856/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2016
FIM
09/03/2017