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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-129/2016-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-129/2016-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2016 09:00
Publicação: 22/01/2016 13:15
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 16/03/2016 17:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO | 12/04/2016 16:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO | 16/03/2016 17:29 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/02/2016 11:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL_PP_129_2016 | 22/01/2016 13:14 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOGALAÇÃO | 16/03/2016 17:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_022016_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_1292016_ASSINADO__120416_165351.PDF | 22/01/2016 13:00 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO | 12/04/2016 16:43 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2016 13:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS- CADERNO 3, PG: 7 | 04/02/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS- CADERNO 3, PG: 6 | 21/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, PG:184 | 04/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PG 70- PROTOCOLO: 919073 | 22/01/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PG: 79- PROTOCOLO 923067 | 04/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DAS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$39.900,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -19,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.900,00 | R$32.000,00 | -19,80% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DAS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$39.900,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$39.900,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DAS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DAS UNIDADES HOSPITALARES, | UNIDADE | - | 1 | R$39.900,00 | R$39.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.900,00 | R$39.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
FFGU INCINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 15.062.166/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
03/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos