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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2016-0004
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 20160008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA DE URUARÁQ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 11:30
Publicação: 29/01/2016 12:19
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA | 11/02/2016 15:51 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA PREGÃO 2016-00004 | 11/02/2016 15:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 201-00032 | 29/01/2016 12:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_005-2016_-_PASSAGENS_TERRESTRE_-_ASSINADO_110216_162540.PDF | 23/01/2016 14:26 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/02/2016 16:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/01/2016 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Edital | 29/01/2016 |
| 2 | Mural Físico | edital | 29/01/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE Nº 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL | LOTE | - | 1 | R$40.400,00 | R$40.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.400,00 | R$40.400,00 | |||