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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003.2016.09-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: data da atuaÇÃo: 04 de janeiro de 2016.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2016 09:00
Publicação: 22/02/2016 09:51
Homologação: 04/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS E MAPA DE APURAÇÃO | 22/02/2016 11:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CREDENCIAMENTO | 22/02/2016 11:02 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2016 11:01 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - J. DE R. L. PARRIÃO | 22/02/2016 11:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/01/2016 14:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_01-2016_PREGAO_PRESENCIAL_N_003_2016__AQUISICAO_DE_EQUIPAMENTO_PERMANENTE_HOSPITALAR_220216_113541.PDF | 25/01/2016 14:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 22/02/2016 11:08 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 22/02/2016 11:08 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS - J. DE R. L. PARRIÃO | 22/02/2016 11:09 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/01/2016 14:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=289&data=11/01/2016 | 11/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/ver-pdf/16067/#/p:91/e:16067?find=NOVA IPIXUNA | 11/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/571B1DC9 | 11/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR | R$170.241,07 | R$150.240,00 | VENCEDOR -11,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.241,07 | R$150.240,00 | -11,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR | UNIDADE | - | 1 | R$170.241,07 | R$170.241,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.241,07 | R$170.241,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos